Termos Gerais para Usuários do Capterra

Bem-vindo ao Capterra. Por favor, tome um tempo para ler nossos Termos Gerais para Usuários.

Estes Termos Gerais para Usuários (“Termos Gerais para Usuários” ou “Termos de Usuários”) são celebrados e acordados entre Capterra, uma empresa da Virgínia (EUA) e suas Afiliadas, e todos os usuários dos Sites e Serviços do Capterra (“Sites e Serviços”), como condição para acessar e usar tais Sites e Serviços. Entre outras questões, estes Termos Gerais para Usuários regem o uso dos Sites e a participação no Programa de Avaliações.

Os Usuários aos quais Termos Gerais para Usuários se aplicam podem incluir, sem limitação: potenciais compradores de software, fornecedores de software, avaliadores de software, especialistas do setor e profissionais de mídia (cada um, um “Usuário” ou “Você”).

Nos reservamos o direito de atualizar ou de outro modo modificar Termos Gerais para Usuários de tempos em tempos. Você é responsável por verificar esses Termos Gerais para Usuários periodicamente para checar alterações ou atualizações. Sua utilização dos Sites e Serviços após a publicação destas alterações ou atualizações constituirá aceitação de tais alterações e atualizações.

AO ACESSAR E USAR ESTES SITES E SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA TER LIDO, ENTENDIDO E CONCORDADO EM SER VINCULAR JURIDICAMENTE A ESTES TERMOS GERAIS PARA USUÁRIOS. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, ENTÃO VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR NEM USAR OS SITES OU SERVIÇOS.

Em contrapartida às premissas estabelecidas acima, você, o Usuário, concorda com o seguinte:

1. DEFINIÇÕES

Para ver um glossário com as definições usadas nestes Termos Gerais para Usuários, por favor clique aqui.

2. ELEGIBILIDADE

Nossos Sites e Serviços destinam-se exclusivamente a um público empresarial (18 anos de idade ou mais) e não a menores de 13 anos. Qualquer acesso ou uso dos Sites ou Serviços por qualquer pessoa menor de 18 anos é expressamente proibido. Ao acessar ou usar nossos Sites ou Serviços, você declara e garante ter 18 anos de idade ou mais. Se identificarmos que compilamos as informações recebidas de usuário com menos de 13 anos de idade, sem o consentimento de seus parentes ou responsáveis, eliminaremos ou destruiremos essas informações o mais rápido possível. Se você entender que recebemos informações de crianças com menos de 13 anos de idade, entre em contato conosco através das informações detalhadas na Política de Privacidade.

3. REGISTRO DA CONTA

[Na medida em que nossos Sites e Serviços exigirem uma Conta de Usuário]

Contas de Usuário:

Ao criar uma Conta de Usuário, você concorda em: (i) fornecer e manter Informações precisas e completas sobre você e sua empresa; (ii) manter a confidencialidade da sua Conta e credenciais de login, se aplicável; e (si) restringir o acesso de todas as outras pessoas. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta. Se tivermos razões suficientes para suspeitar que as informações que você fornece são imprecisas, incompletas ou fazem você se passar por outra pessoa, nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua Conta. Todas as Informações serão armazenadas e usadas de acordo com nossa Política de Privacidade.

Para saber mais sobre as Contas de Fornecedores, consulte nossos Termos Gerais para Fornecedores.

4. USO DO WEBSITE

Ao acessar e usar nossos Sites, você reconhece ser responsável por suas ações e por todo Conteúdo de Usuário que você publique. Você declara e garante, até onde é de seu conhecimento:

• Ter todos os direitos, poderes e autoridade necessários para celebrar estes Termos Gerais para Usuários e cumprir com as obrigações contratuais aqui estabelecidas;
• Que todas e quaisquer as informações que forem publicadas ou fornecidas por você, incluindo, sem limitação, como parte de qualquer registro ou inscrição ou para ter acesso aos Sites e Serviços, são verdadeiras, precisas e não enganosas, e que você não permitirá que nenhuma outra pessoa ou entidade use a sua Conta;
• Que as informações e Conteúdo de Usuário que você adicionar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar para nós ou em nossos Sites, incluindo, sem limitação, avaliações, marcas, logotipos e capturas de tela, são precisas e livres de ônus de terceiros;
• Que você acatará, ao publicar Conteúdo do Usuário nos nossos Sites, nossas Diretrizes da Comunidade e aceitará todas as responsabilidades relacionadas à submissão de tal Conteúdo de Usuário em nossos Sites e/ou Serviços;
• Que você não publicará ou de outra forma fornecerá Conteúdo de Usuário que seja ilegal, ilícito, malicioso, difamatório, violador, calunioso, abusivo, depreciativo, pedófilo, pornográfico, obsceno, invasivo da privacidade alheia, que promova atividades/condutas ilegais ou que viole leis locais, estaduais ou nacionais ou outras leis ou regulamentos aplicáveis;
• Que você não publicará ou de outra forma fornecerá Conteúdo de Usuário que você não tenha o direito de disponibilizar, sob qualquer lei ou relação contratual ou fiduciária (tais como informações privilegiadas, proprietárias e confidenciais aprendidas ou reveladas como parte do relacionamento de trabalho ou informações protegidas sob acordos de confidencialidade);
• Que você não publicará ou de outra forma fornecerá Conteúdo de Usuário que contenha vírus de software ou quaisquer outros arquivos de código ou programas capazes de interromper, destruir, comprometer ou de outro modo limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware informático ou equipamento de telecomunicações;
• Que você não falsificará cabeçalhos nem manipulará identificadores com o intuito de mascarar a origem de qualquer Conteúdo de Usuário publicado nos Sites;
• Que não enquadrará nem utilizará técnicas de enquadramento (framing) para capturar qualquer marca, logotipo ou outras informações proprietárias do Website ou de nossos Fornecedores sem nosso expresso consentimento por escrito;
• Que você não evitará, circundará, não fará engenharia reversa, interferirá em, desativará, prejudicará, decodificará ou de qualquer outra forma contornará qualquer medida técnica implementada por nós para administrar e proteger nossos Sites e Serviços;
• Que você não usará quaisquer meios automatizados ou formulário de coleta de dados web (data scraping) ou extração de dados para acessar, consultar, baixar ou de outra forma coletar Nosso Conteúdo ou informações relacionadas de nosso Site (exceto conforme expressamente permitido por nós) ou de outra forma usará ou carregará Nosso Conteúdo sem autorização; ou criará novos links, republicações ou referências mediante o uso de qualquer tipo de motor (engine), software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo scripts automatizados, spiders, robôs, crawlers ou ferramentas de mineração de dados);
• Que você não duplicará, baixará, publicará, modificará ou de outra forma distribuirá Nosso Conteúdo para qualquer finalidade que não seja o seu próprio uso individual;
• Que você não coletará ou extrairá e armazenará (harvest) de nossos Sites Informações de outros Usuários sem seus consentimentos, com o intuito de transmitir mensagens comerciais não solicitadas de forma massiva, para enviar spams ou para qualquer outra finalidade ilícita; e
• Que você não acessará nossos Sites e Serviços por quaisquer meios que não através de interfaces expressamente autorizadas por nós e por estes Termos Gerais para Usuários.

A nosso critério, podemos, porém não estamos obrigados a, monitorar e encerrar atividade de Usuário em nossos Sites, e/ou editar ou remover Conteúdo de Usuário que viole ou de outra forma não cumpra com estes Termos Gerais para Usuários. Para fins de clareza, não editaremos nem modificaremos o conteúdo de uma avaliação de modo que altere sua intenção (por exemplo, podemos corrigir erros de digitação).

5. NOSSO PROGRAMA DE AVALIAÇÕES

Como o programa funciona

Nossos Sites e Serviços são movidos pelas Avaliações do Usuário. Incentivamos aqueles que desejam contar sua experiência com relação a um determinado produto, serviço ou fornecedor de software a submeterem avaliações no nosso Site. Você aceita e concorda que nós, como operadores do website, estamos simplesmente fornecendo uma plataforma para essas avaliações de usuário; e que todas estas avaliações representam as opiniões dos avaliadores sobre tais produtos, serviços ou fornecedores, e não a nossa opinião. De tempos em tempos, podemos oferecer incentivos simbólicos (tais como vale-presentes) para fomentar a submissão de avaliações, independentemente de o conteúdo da avaliação ser positivo ou negativo. Nós informamos claramente nos nossos Sites quando tiver sido oferecido a um avaliador incentivo simbólico por submeter uma avaliação honesta. Os Usuários podem optar por publicar suas avaliações de maneira anônima, mas devem submeter informações suficientes à nossa equipe de Controle de Qualidade (Quality Assurance) para verificar sua identidade. Embora um avaliador possa escolher não compartilhar duas informações pessoais publicamente, sua identidade sempre será verificada pela nossa equipe de Controle de Qualidade antes de permitirmos que sua avaliação seja publicada.

Nossas Diretrizes da Comunidade

Quando você participa do nosso Programa de Avaliações, você (quer seja um comprador, fornecedor ou avaliador de software) reconhece e concorda em aderir às nossas Diretrizes da Comunidade. Nossas Diretrizes da Comunidade estipulam as regras do jogo para usuários, avaliadores e fornecedores. Isso inclui o processo de controle de qualidade (QA), as diretrizes que cada avaliação deve seguir e o processo de sinalização de avaliações para investigação. Como somos uma plataforma de conteúdo neutra, nós apenas removeremos as avaliações que, a nosso critério, não atendam às nossas diretrizes. Nossas Diretrizes da Comunidade também estabelecem as proteções que aplicamos manter avaliações de alta qualidade e de confiança, bem como os respectivos direitos dos avaliadores e fornecedores.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:

Nossos Sites são compostos por Conteúdo criado por nós, nossos Parceiros e nossos Usuários. Esta cláusula estabelece os direitos de titularidade e uso de cada tipo de Conteúdo.

Nossa Propriedade Intelectual (PI)

Nossos Sites e todos os direitos de propriedade intelectual neles incluídos, incluindo, sem limitação, as listas de fornecedores que criamos a partir de Conteúdo publicamente disponível ou para os quais temos licença, juntamente com nossos Serviços e/ou nomes de domínio (coletivamente, “PI do Capterra”), são de propriedade do Capterra, suas Afiliadas e/ou licenciadores autorizados, e estão protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas e outras leis de propriedade intelectual do Brasil, dos EUA e internacionais.

Concedemos ao Usuário uma licença global, revogável, livre de royalties e não exclusiva para usar, visualizar e baixar a PI do Capterra para uso para pessoal e não comercial do Usuário, em conformidade com estes Termos Gerais para Usuários, Diretrizes da Comunidade e leis de direitos autorais aplicáveis do Brasil, dos EUA e internacionais.

Exceto na medida em que for de outra forma expressamente permitido pela lei de direitos autorais, o Usuário não poderá copiar, reproduzir, modificar, usar, distribuir, exibir, criar obras derivadas ou de outra forma explorar a PI do Capterra sem o consentimento expresso e por escrito do Capterra ou do titular dos direitos autorais aplicável.

PI do Usuário

O usuário certifica que detém e assegurou todos os direitos de propriedade intelectual necessários em relação ao Conteúdo que o Usuário carrega, publica, envia por e-mail, transmite ou de outra forma disponibiliza para nós ou em nossos Sites, inclusive, sem limitação, das Avaliações do Usuário (“PI do Usuário”) e o Usuário concorda em ser responsável por toda esta PI do Usuário.

Ao publicar a PI do Usuário (inclusive as Avaliações do Usuário) nos nossos Sites, ou de outro modo submeter a PI do Usuário a nós, o Usuário concede a nós, nossas Afiliadas e Parceiros, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, um direito perpétuo, global, irrevogável, não exclusivo, livre de royalties e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, traduzir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, comunicar e distribuir (tanto por meios eletrônicos ou por outros meios ainda não conhecidos ou concebidos) a PI do Usuário no decurso normal de nossos negócios.

Todos os direitos de propriedade intelectual que não são expressamente outorgados neste instrumento são expressamente reservados a nós.

7. RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e não toleraremos atividades ilícitas em nossos Sites.

Se você for titular ou representante de direitos autorais, e você acredite que seus direitos sob as leis de Direitos Autorais aplicáveis estão sendo violados por nós ou outra pessoa ou entidade usando nossos Sites ou Serviços, você pode submeter uma notificação escrita à nossa Representante Designada de Direitos Autorais ([email protected]) de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) (17 U.S.C § 512), incluindo as seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular da(s) obra(s) supostamente infringida(s);
• Identificação da obra ou material infringido, ou, se várias obras forem abrangidas em uma única notificação, uma lista representativa de tais obras;
• Suas informações de contato, incluindo número de telefone e endereço de e-mail pelos quais você possa ser contatado;
• Sua declaração de boa-fé de que o uso da obra ou material da forma denunciada não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou pela lei; e
• Uma declaração de que as informações incluídas na notificação são precisas e que, sob pena de perjúrio, você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais supostamente infringidos.

Nos reservamos o direito de buscar indenização de qualquer pessoa que intencionalmente submeta uma notificação de DMCA sob esta cláusulaque infrinja a lei.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

Cada um de nós e o Usuário concordamos em cumprir suas respectivas obrigações previstas nestas Termos Gerais para Usuários, em cumprir toda legislação de privacidade de dados aplicável e os termos da nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas Informações para administrar sua experiência com o Site e Serviços. Ao se comunicar conosco por e-mail ou ao submeter conteúdo, incluindo avaliações ou qualquer outra transação nos nossos Sites, você aceita receber e-mails ou outras comunicações eletrônicas nossas ou de nossas Afiliadas. Também levamos a Segurança a sério e nos empenhamos, mediante os controles técnicos, físicos e operacionais que atendem aso padrões de indústria, para assegurar que nossos Sites e Serviços cumprem com todas as leis aplicáveis.

9. DECLARAÇÕES E GARANTIAS

O Usuário declara e garante, até onde é de seu conhecimento, que: (i) tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para celebrar estes Termos Gerais para Usuários e para cumprir com as obrigações contratuais aqui estabelecidas; (ii) as informações que forem carregadas, publicadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou de outra forma disponibilizadas a nós ou em nossos Sites, incluindo, sem limitação, conteúdo, avaliações e capturas de tela, são precisas e livres de ônus de terceiros; (iii) não violou nenhum direito de terceiros, incluindo, sem limitação: propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, proteção do consumidor, direitos sujeitos a responsabilidade extracontratual e responsabilidade pelo produto; (iv) cumpre com todos os padrões de segurança aplicáveis e está livre de quaisquer vírus, incluindo, sem limitação, malwares ou cavalos de Troia; e (v) cumpre com todas as leis, estatutos, decretos e regulamentos aplicáveis.

10. ISENÇÃO DE GARANTIA

O USO QUE VOCÊ FAZ DOS NOSSOS SITES E SERVIÇOS CORRE POR SUA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NOSSOS SITES E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS TAL COMO ESTÃO (“_AS IS_”) E DA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS (“_AS AVAILABLE_”), SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO: QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS, TITULARIDADE, COSTUMES, COMÉRCIO, USUFRUTO PACÍFICO, PRECISÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA. NÃO GARANTIMOS QUE NOSSOS SITES SERÃO SEGUROS, QUE ESTARÃO DISPONÍVEIS OU QUE OPERARÃO DE FORMA ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS; QUE OS ERROS OU DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS; OU QUE O CONTEÚDO DE NOSSOS SITES É EXATO OU ADEQUADO PARA VOCÊ E SUAS NECESSIDADES DE NEGÓCIO.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NEM NÓS NEM O USUÁRIO SEREMOS RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO CONSEQUENCIAL, ESPECIAL, INDIRETO, EXEMPLAR OU PUNITIVO, DECORRENTE DE, OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADA COM, ESTAS TERMOS GERAIS PARA USUÁRIOS OU O USO QUE VOCÊ FAZ DOS NOSSOS SITES E SERVIÇOS, TAIS COMO PERDA DE LUCROS, RECEITA , INTERESSE, BOA VONTADE, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS OU OUTRA INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS (SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU SOB OUTRA TEORIA JURÍDICA), MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, E EXCETO EM CASO DE VIOLAÇÃO DAS SEÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE E INDENIZAÇÃO NESTE INSTRUMENTO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DE CADA PARTE PERANTE A OUTRA POR DANOS DIRETOS SOB ESTAS TERMOS GERAIS PARA USUÁRIOS SE LIMITA A USD$ 100 (CEM DÓLARES AMERICANOS). ISENTAMO-NOS EXPRESSAMENTE DA RESPONSABILIDADE SOBRE QUALQUER DISPUTA QUE SURJA ENTRE OS USUÁRIOS DE NOSSOS SITES E SERVIÇOS. AO ACESSAR E USAR NOSSOS SITES E SERVIÇOS, VOCÊ NOS DISPENSA, NOSSA MATRIZ E AFILIADAS, DE QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE POR QUALQUER RECLAMAÇÃO QUE SURJA A PARTIR DE DISPUTAS ENTRE USUÁRIOS DE NOSSOS SITES E/OU SERVIÇOS.

12. INDENIZAÇÃO

Cada um de nós e o usuário (na qualidade de “Indenizadores”) concordam em indenizar, defender e manter indene a outra parte, seus representantes, afiliadas e funcionários (na qualidade de “Indenizados”) de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas e despesas de terceiros (inclusive condenação por danos, valores estabelecidos em acordo e honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a uma violação destes Termos Gerais para Usuários, exceto na medida em que tais perdas e despesas forem resultado da negligência ou dolo do Indenizado.

13. RESCISÃO

Rescisão por Nós:

Nos reservamos o direito, a nosso critério, sem penalidade e a qualquer momento, sem aviso prévio, de modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) o acesso do Usuário aos nossos Sites e Serviços, ou a qualquer parte destes, se acreditarmos que o Usuário está violando estes Termos Gerais para Usuários. Se o Usuário usar ou tentar usar nossos Sites e/ou Serviços para qualquer finalidade que viole estes Termos Gerais para Usuários (incluindo, sem limitação, adulterar, hackear, extrair dados, modificar ou de outra forma corromper a segurança ou funcionalidade dos nossos Sites e Serviços), o Usuário pode estar sujeito a responsabilidade civil ou criminal.

Rescisão Imotivada pelo Usuário:

O Usuário pode encerrar sua Conta de Usuário a qualquer momento mediante envio de uma solicitação por e-mail a [email protected]. Nos empenharemos para remover sua Conta de Usuário dentro de 5 (cinco) dias úteis. Embora você ainda possa acessar certas partes dos nossos Sites e Serviços depois de encerrar sua Conta, você já não terá acesso às funcionalidades completas. Por Nós: Nós podemos, a nosso exclusivo critério, encerrar sua Conta de Usuário, impor limites ou restringir seu acesso a partes ou à totalidade de nossos Sites e/ou Serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilização.

Para saber mais sobre as contas de fornecedores, consulte Termos Gerais para Fornecedores.

14. FORÇA MAIOR

Nenhuma das partes será responsável por falhas ou atrasos de desempenho sob estes Termos Gerais para Usuários resultantes de um evento de força maior além do controle razoável de uma parte, incluindo, sem limitação, desastres naturais, atos divinos, regulação governamental, guerra, terrorismo, conflitos trabalhistas e falhas de energia.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos Gerais para Usuários são regidos pela legislação de Arlington, Virginia, exceto seus princípios de conflitos de interesse. Todas as reivindicações decorrentes de ou relacionadas a estes Termos Gerais para Usuários serão disputadas exclusivamente em tribunais federais ou estaduais do Condado de Arlington, Virgínia, e o Capterra e o Usuário se submetem à jurisdição pessoal desses tribunais.

16. RENÚNCIA E DIVISIBILIDADE DAS DISPOSIÇÕES

Nossa falha em agir diante de uma violação destes Termos Gerais para Usuários não representará uma renúncia e não renunciará ao nosso direito de agir em casos de violações subsequentes ou similares. Se alguma das cláusulas destes Termos Gerais para Usuários for considerada inválida, nula ou de qualquer modo inexigível, essa disposição poderá ser segregada e não afetará a validade e a exequibilidade dos termos e disposições remanescentes destes Termos Gerais para Usuários.

17. ACORDO INTEGRAL

Estes Termos Gerais para Usuários, juntamente com nossos Termos Gerais para Fornecedores, Diretrizes da Comunidade e Política de Privacidade, constituem o contrato completo e exclusivo entre as partes com respeito ao assunto aqui tratado; e prevalecem sobre, substituem e/ou anulam quaisquer termos conflitantes ou adicionais.

Última atualização destas Condições: Setembro de 2019